Leis 2001

por Magnos Dantas — publicado 16/04/2021 19h58, última modificação 16/04/2021 19h58

Leis 2001

LEI COMPLEMENTAR Nº 03-C - 2001. REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 23.12.1992 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h51: LEI COMPLEMENTAR Nº 03-C - 2001. REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 23.12.1992
LEI COMPLEMENTAR Nº 06-C - 2001. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h51: LEI COMPLEMENTAR Nº 06-C - 2001. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
LEI COMPLEMENTAR Nº 09 - 2001. CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h52: LEI COMPLEMENTAR Nº 09 - 2001. CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
LEI Nº 274-G - 2001. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h52: LEI Nº 274-G - 2001. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977
LEI COMPLEMENTAR Nº 03-C - 2001. REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 23.12.1992 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h52: LEI COMPLEMENTAR Nº 03-C - 2001. REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 23.12.1992
LEI COMPLEMENTAR Nº 06-C - 2001. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h52: LEI COMPLEMENTAR Nº 06-C - 2001. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
LEI Nº 732-B - 2001. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 732, DE 28.09.1998 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h53: LEI Nº 732-B - 2001. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 732, DE 28.09.1998
LEI Nº 732-C - 2001. RESTABELECE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 732, DE 28.09.1998 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h53: LEI Nº 732-C - 2001. RESTABELECE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 732, DE 28.09.1998
LEI Nº 745-A - 2001. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 745, DE 24.05.1999 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h53: LEI Nº 745-A - 2001. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 745, DE 24.05.1999
LEI Nº 766 - 2001. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h53: LEI Nº 766 - 2001. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL
LEI Nº 767 - 2001. CRIA E EXTIMGUE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h53: LEI Nº 767 - 2001. CRIA E EXTIMGUE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 768 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h54: LEI Nº 768 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 769 - 2001. CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h54: LEI Nº 769 - 2001. CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO
LEI Nº 769-A - 2001. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E O ANEXO DA LEI Nº 769, 23.02.2001 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h54: LEI Nº 769-A - 2001. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E O ANEXO DA LEI Nº 769, 23.02.2001
LEI Nº 769-B - 2001. REFORMULA A LEI Nº 769, DE 23.02.2001 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h54: LEI Nº 769-B - 2001. REFORMULA A LEI Nº 769, DE 23.02.2001
LEI Nº 770 - 2001. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 755, DE 29.11.1999 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h54: LEI Nº 770 - 2001. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 755, DE 29.11.1999
LEI Nº 771 - 2001. INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h55: LEI Nº 771 - 2001. INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS
LEI Nº 772 - 2001. TORNA SEM EFEITO OS ARTIGOS 176 E 177 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h55: LEI Nº 772 - 2001. TORNA SEM EFEITO OS ARTIGOS 176 E 177 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS FISCAIS
LEI Nº 773 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h55: LEI Nº 773 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 774 - 2001. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAR - COMAD — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h55: LEI Nº 774 - 2001. DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAR - COMAD
LEI Nº 775 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h56: LEI Nº 775 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 776 - 2001. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h56: LEI Nº 776 - 2001. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
LEI Nº 777 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h56: LEI Nº 777 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 778 - 2001. DISPÕE SOBRE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h56: LEI Nº 778 - 2001. DISPÕE SOBRE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL
LEI Nº 779 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h56: LEI Nº 779 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 780 - 2001. REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h57: LEI Nº 780 - 2001. REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
LEI Nº 782 - 2001. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h57: LEI Nº 782 - 2001. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
LEI Nº 783 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h57: LEI Nº 783 - 2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
LEI Nº 784 - 2001. CRIA A AGENDA 21 LOCAL NO MUNICÍPIO DE CRUZETA — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h57: LEI Nº 784 - 2001. CRIA A AGENDA 21 LOCAL NO MUNICÍPIO DE CRUZETA

Ações do documento