Leis 2007
Leis 2007
- LEI COMPLEMENTAR Nº 11-A - 2007. ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI COMP. Nº 11-2004, DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO E CONVERSÃO DE REFERÊNCIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h06
- LEI COMPLEMENTAR Nº 11-A - 2007. ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI COMP. Nº 11-2004, DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO E CONVERSÃO DE REFERÊNCIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
- LEI COMPLEMENTAR Nº 15 - 2007. TRANSFORMA COORDENADORIA E CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h06
- LEI COMPLEMENTAR Nº 15 - 2007. TRANSFORMA COORDENADORIA E CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 274-J - 2007. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h07
- LEI Nº 274-J - 2007. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977
- LEI Nº 829-A - 2007. ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS RELACIONADOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 829, DE 06.04.2004 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h07
- LEI Nº 829-A - 2007. ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS RELACIONADOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 829, DE 06.04.2004
- LEI Nº 869-A - 2007. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 869, DE 11.07.2006 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h07
- LEI Nº 869-A - 2007. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 869, DE 11.07.2006
- LEI Nº 792-A - 2007. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 792, DE 25.06.2002 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h07
- LEI Nº 792-A - 2007. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 792, DE 25.06.2002
- LEI Nº 877-A - 2007. ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS DA LEI Nº 877, DE 26.12.2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h09
- LEI Nº 877-A - 2007. ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS DA LEI Nº 877, DE 26.12.2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 880 - 2007. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h10
- LEI Nº 880 - 2007. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO FUNDEB
- LEI Nº 880-A - 2007. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU INCISO I DA LEI Nº 880, DE 13.04.2007 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h10
- LEI Nº 880-A - 2007. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU INCISO I DA LEI Nº 880, DE 13.04.2007
- LEI Nº 881 - 2007. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h10
- LEI Nº 881 - 2007. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
- LEI Nº 882 - 2007. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAÚJO — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h10
- LEI Nº 882 - 2007. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAÚJO
- LEI Nº 883 - 2007. ALTERA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h10
- LEI Nº 883 - 2007. ALTERA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
- LEI Nº 884 - 2007. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h11
- LEI Nº 884 - 2007. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 885 - 2007. CRIA VERBA INDENIZATÓRIA EM FAVOR DOS VEREADORES — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h11
- LEI Nº 885 - 2007. CRIA VERBA INDENIZATÓRIA EM FAVOR DOS VEREADORES
- LEI Nº 886 - 2007. DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO QUE ESPECIFICA — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h11
- LEI Nº 886 - 2007. DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO QUE ESPECIFICA
- LEI Nº 887 - 2007. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h12
- LEI Nº 887 - 2007. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
- LEI Nº 888 - 2007. CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h12
- LEI Nº 888 - 2007. CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL
- LEI Nº 889 - 2007. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h12
- LEI Nº 889 - 2007. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES
- LEI Nº 891 - 2007. CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h12
- LEI Nº 891 - 2007. CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
- LEI Nº 892 - 2007. DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM PESSOAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA DEFININDO NOVO VENCIMENTO BÁSICO — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h12
- LEI Nº 892 - 2007. DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA VANTAGEM PESSOAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA DEFININDO NOVO VENCIMENTO BÁSICO
- LEI Nº 893 - 2007. CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h13
- LEI Nº 893 - 2007. CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
- LEI Nº 894 - 2007. REGULAMENTA O ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE — por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h13
- LEI Nº 894 - 2007. REGULAMENTA O ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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