Leis 2004
Leis 2004
- LEI Nº 828 - 2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h55
- LEI Nº 828 - 2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM AFORAMENTO, TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
- LEI Nº 829 - 2004. PROÍBE OS BENEFICIÁRIOS DE CASAS POPULARES DE VENDER OU TROCAR TAIS IMÓVEIS — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h55
- LEI Nº 829 - 2004. PROÍBE OS BENEFICIÁRIOS DE CASAS POPULARES DE VENDER OU TROCAR TAIS IMÓVEIS
- LEI Nº 830 - 2004. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 804, DE 19.12.2002 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h55
- LEI Nº 830 - 2004. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 804, DE 19.12.2002
- LEI Nº 831 - 2004. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h55
- LEI Nº 831 - 2004. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 832 - 2004. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h56
- LEI Nº 832 - 2004. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
- LEI Nº 833 - 2004. AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h56
- LEI Nº 833 - 2004. AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL
- LEI Nº 834 - 2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h56
- LEI Nº 834 - 2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL
- LEI Nº 835 - 2004. INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, CRIA E ORGANIZA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h56
- LEI Nº 835 - 2004. INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, CRIA E ORGANIZA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- LEI Nº 836 - 2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CAERN A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h57
- LEI Nº 836 - 2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CAERN A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOCAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO
- LEI Nº 837 - 2004. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h57
- LEI Nº 837 - 2004. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
- LEI Nº 838 - 2004. FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h57
- LEI Nº 838 - 2004. FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO
- LEI Nº 838-A - 2004. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 838, DE 28.09.2004 — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h57
- LEI Nº 838-A - 2004. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 838, DE 28.09.2004
- LEI Nº 839 - 2004. FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES — por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h57
- LEI Nº 839 - 2004. FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES
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