Leis 2023

por Câmara — publicado 06/06/2023 15h30, última modificação 27/02/2024 10h41
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação.pdf Câmara Arquivo 06/06/2023 15h30
Autoriza a desafetação de bem móvel de propiedade da Câmara Municipal de Cruzeta-rn.pdf Câmara Arquivo 06/06/2023 15h30
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o BB S.A.pdf Câmara Arquivo 06/06/2023 15h30
Cria cargos em comissão e funções para subsidiar a implantação e implementação do CREAS.pdf Câmara Arquivo 06/06/2023 15h30
Dispõe sobre a aquisição de área para patrimônio Municipal de Cruzeta.pdf Câmara Arquivo 06/06/2023 15h30
Dispõe sobre a doação de área do patrimônio municipal para camâra dos vereadores.pdf Câmara Arquivo 06/06/2023 15h30
Dispõe sobre a extinção e criação de cargo público deprovimento em comissão do quadro de pessoal da prefeitura de Cruzeta.pdf Câmara Arquivo 06/06/2023 15h30
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão.pdf Câmara Arquivo 06/06/2023 15h30
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta RN.pdf Câmara Arquivo 06/06/2023 15h30
Estabelece normas relativas à concessão e pagamento de diárias e dá outras providências.pdf Câmara Arquivo 06/06/2023 15h30
Institui gratificação de função.pdf Câmara Arquivo 06/06/2023 15h30
Institui o programa de parlamento incentivando - PPI, relativo aos débitos fiscais de PF e PJ com fisco Municipal.pdf Câmara Arquivo 06/06/2023 15h30
Dá nova redação à legislação municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolecente.pdf Câmara Arquivo 06/06/2023 15h32

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