Leis 2025

por Câmara — publicado 10/03/2025 21h57, última modificação 10/03/2025 21h57
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI COMPLEMENTAR Nº 81-2025 - Atualiza o valor salarial dos professores da Rede Municipal de Educação 2.pdf Câmara Arquivo 09/04/2025 19h22
LEI COMPLEMENTAR Nº 82-2025 - Institui o PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal.pdf Câmara Arquivo 08/04/2025 19h31
LEI Nº 1.243-2025 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.CRUZETA-PREV.pdf Câmara Arquivo 08/04/2025 19h31
LEI Nº 1.244-2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações do cargos em comissão.pdf Câmara Arquivo 09/04/2025 19h22
LEI Nº 1.245-2025 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da CMCRN.pdf Câmara Arquivo 08/04/2025 19h31
LEI Nº 1.246-2025 - Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da PMC .pdf Câmara Arquivo 08/04/2025 19h31
LEI Nº 1.247-2025 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e regionalizado às ME, EPP e MEI.pdf Câmara Arquivo 08/04/2025 19h31
LEI Nº 1.248-2025 - Autoriza ao CRUZETA-PREV a adquirir imóvel para instalação de sua sede própria.pdf Câmara Arquivo 08/04/2025 19h31
LEI Nº 1249-2025 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.FMAS.Criança Feliz.pdf Câmara Arquivo 08/04/2025 19h31
LEI Nº 1.250-2025 - Dispõe sobre o SUAS do Município de CruzetaRN e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2025 20h55
LEI Nº 1.251-2025 - Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1.218-2023, que fixa os subsídios dos Vereadores-leg. 2025-2028.pdf Câmara Arquivo 30/06/2025 08h44
LEI Nº 1.252-2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LOA para o exercício de 2026 - LDO Câmara Arquivo 29/09/2025 18h47
LEI Nº 1.253-2025 - Altera as alíquotas de contrib. previdenciária ao RPPS do Mun. decorrentes de Avaliação Atuarial 2025 Câmara Arquivo 29/09/2025 18h47

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