Leis 2025

por Câmara — publicado 10/03/2025 21h57, última modificação 10/03/2025 21h57
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI COMPLEMENTAR Nº 81-2025 - Atualiza o valor salarial dos professores da Rede Municipal de Educação 2.pdf Câmara Arquivo 09/04/2025 19h22
LEI COMPLEMENTAR Nº 82-2025 - Institui o PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal.pdf Câmara Arquivo 08/04/2025 19h31
LEI COMPLEMENTAR Nº 83-2025 - Altera a LC nº 06-97, a LC nº 45-17, para criar a Subcoord. de Almoxarifado e Abast. Alimentar.pdf Câmara Arquivo 23/02/2026 07h53
LEI Nº 1.243-2025 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.CRUZETA-PREV.pdf Câmara Arquivo 08/04/2025 19h31
LEI Nº 1.244-2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações do cargos em comissão.pdf Câmara Arquivo 09/04/2025 19h22
LEI Nº 1.245-2025 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da CMCRN.pdf Câmara Arquivo 08/04/2025 19h31
LEI Nº 1.246-2025 - Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da PMC .pdf Câmara Arquivo 08/04/2025 19h31
LEI Nº 1.247-2025 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e regionalizado às ME, EPP e MEI.pdf Câmara Arquivo 08/04/2025 19h31
LEI Nº 1.248-2025 - Autoriza ao CRUZETA-PREV a adquirir imóvel para instalação de sua sede própria.pdf Câmara Arquivo 08/04/2025 19h31
LEI Nº 1249-2025 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.FMAS.Criança Feliz.pdf Câmara Arquivo 08/04/2025 19h31
LEI Nº 1.250-2025 - Dispõe sobre o SUAS do Município de CruzetaRN e dá outras providências Câmara Arquivo 06/06/2025 20h55
LEI Nº 1.251-2025 - Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1.218-2023, que fixa os subsídios dos Vereadores-leg. 2025-2028.pdf Câmara Arquivo 30/06/2025 08h44
LEI Nº 1.252-2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LOA para o exercício de 2026 - LDO Câmara Arquivo 29/09/2025 18h47
LEI Nº 1.253-2025 - Altera as alíquotas de contrib. previdenciária ao RPPS do Mun. decorrentes de Avaliação Atuarial 2025 Câmara Arquivo 29/09/2025 18h47
LEI Nº 1.254-2025 - Altera a Lei nº 893-2007, para especificar as atribuições do cargo de Procurador Adjunto.pdf Câmara Arquivo 04/11/2025 11h54
LEI Nº 1.255-2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.pdf Câmara Arquivo 08/11/2025 19h49
LEI Nº 1.256-2025 - Autoriza a alienação de bens móveis do Patrimônio Municipal de Cruzeta-RN.pdf Câmara Arquivo 23/02/2026 07h59
LEI Nº 1.257-2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cruzeta-RN para o Exercício Financeiro de 2026.LOA.pdf Câmara Arquivo 23/02/2026 08h12
LEI Nº 1.258-2025 - Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica.COLÔNIA DE PESCADORES Z-35.pdf Câmara Arquivo 23/02/2026 08h12
LEI Nº 1.259-2025 - Altera a Lei nº 1.239-2024, que dispõe sobre a regularização de terrenos e autoriza a alienação de bens imóveis.pdf Câmara Arquivo 23/02/2026 08h11
LEI Nº 1.260-2025 - Extingue cargo de Coord. de Cont., criado pela Lei nº 893-2007, em cump. à decisão jud. proferida na ADI-TJRN.pdf Câmara Arquivo 23/02/2026 08h11
LEI Nº 1.261-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.pdf Câmara Arquivo 23/02/2026 08h11
LEI Nº 1.262-2025 - Revoga a Lei nº 794-2002, em cumprimento à decisão judicial proferida na ADI-TJRN.pdf Câmara Arquivo 23/02/2026 08h11
LEI Nº 1.263-2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo Financeiro, na modalidade da EJA, no município de Cruzeta-RN.pdf Câmara Arquivo 23/02/2026 08h14
LEI Nº 1.264-2025 - Institui taxas de licenciamento red.pdf Câmara Arquivo 26/02/2026 19h22
LEI Nº 1.265-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Especial.SMECE.Construção de Unidade de Ensino Infantil.pdf Câmara Arquivo 23/02/2026 08h15
LEI Nº 1.266-2025 - Dispõe sobre a distribuição do rateio aos profissionais da educação básica da rede pública de ensino.pdf Câmara Arquivo 26/02/2026 19h22
LEI Nº 1.267-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Especial.SMECE.FUNDEB-VAAT.pdf Câmara Arquivo 23/02/2026 08h18

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