Leis 2024

por Câmara — publicado 05/06/2024 16h49, última modificação 05/06/2024 16h49
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
LEI COMPLEMENTAR Nº 072 Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 17h04
LEI COMPLEMENTAR Nº 73 Institui o programa de parcelamento incentivado - PPI, relativo ao débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 17h04
LEI Nº 1219 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 17h04
LEI Nº 1220 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 17h04
LEI Nº 1221 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 17h04
LEI Nº 1222 Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da lei nº 1216, de 22 de Dezembro de 2023, e dá outras providências.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 17h04
LEI Nº 1223 Autoriza o Município cessão de uso parcial e gratuita do bem imóvel que menciona ao CIM SERIDÓ, dando out.pdf Câmara Arquivo 05/06/2024 17h04
LEI Nº 1.224 - Dispõe sobre a criação da Semana da Conscientização da Causa Animal.pdf Câmara Arquivo 12/05/2025 09h34
LEI Nº 1.225 - Dispõe sobre a transparência na arrecadação e despesas ref. à taxa de iluminação pública.pdf Câmara Arquivo 12/05/2025 09h34
LEI Nº 1.226 - Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao RPPS decorrentes da Reavaliação Atuarial 2023.pdf Câmara Arquivo 12/05/2025 09h34
LEI Nº 1.227 - Dispõe sobre a criação de locais específicos para pessoas com deficiências em eventos públicos.pdf Câmara Arquivo 12/05/2025 09h34
LEI Nº 1.228 - Institui o Incentivo Financeiro por desempenho aos profissionais da Atenção Primária à Saúde.pdf Câmara Arquivo 12/05/2025 09h34
LEI Nº 1.229 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.pdf Câmara Arquivo 12/05/2025 09h34
LEI Nº 1.230 - Autoriza a alienação de bens móveis do patrimônio municipal de Cruzeta-RN.pdf Câmara Arquivo 12/05/2025 09h34
LEI Nº 1.231 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da CMC e dá outras providências.pdf Câmara Arquivo 12/05/2025 09h34
LEI Nº 1.232 - Dispõe sobre a criação do Cons. Mun. de Política Cultural - CMPC de Cruzeta-RN e dá outras providências.pdf Câmara Arquivo 12/05/2025 09h34
LEI Nº 1.233 - Fica denominada a Rua Projetada I, de localização conforme anexo, Rua Joaquim Horácio de Medeiros.pdf Câmara Arquivo 12/05/2025 09h34
LEI Nº 1.234 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 72.480,16 e dá outras providências.pdf Câmara Arquivo 12/05/2025 09h34
LEI Nº 1.235 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para inst. de fáb. e ind. no Mun. de CruzetaRN .pdf Câmara Arquivo 12/05/2025 09h34
LEI Nº 1.236 - Dispõe sobre a cessão de uso de área pública pertencente ao município de CruzetaRN.pdf Câmara Arquivo 12/05/2025 09h34
LEI Nº 1.237-2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LOA para o Exerc. de 2025.LDO.pdf Câmara Arquivo 22/05/2025 07h11
LEI Nº 1.238 - Autoriza o Poder Executivo a sediar e patrocinar o 39º Seridosão de Futsal e Voleibol 2024.pdf Câmara Arquivo 12/05/2025 09h38
LEI Nº 1.239 - Dispõe sobre a regularização de terrenos, autoriza a alienação de bens imóveis do pat. municipal.pdf Câmara Arquivo 12/05/2025 09h38
LEI Nº 1.240 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial - Alteração na LOA para o Exer. 2024.pdf Câmara Arquivo 12/05/2025 09h38
LEI Nº 1.241 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CruzetaRN para o Exerc. Financeiro de 2025.LOA Câmara Arquivo 12/05/2025 09h39
LEI Nº 1.242 - Declara de utilidade pública a ASSOC. DE DESENV. COM. DO ALEGRETE E UMARI - ADCAU.pdf Câmara Arquivo 12/05/2025 09h38
LEI COMPLEMENTAR No 074 - Altera os artigos 51- 70- 71 e 72 e revoga os artigos 52- 53 e 54 da LC no 32-2013.pdf Câmara Arquivo 19/05/2025 14h07
LEI COMPLEMENTAR No 075 - Altera as aliquotas de contrib. previdenciaria ao RPPS decorrentes de Avaliacao Atuarial 2024.pdf Câmara Arquivo 19/05/2025 14h07
LEI COMPLEMENTAR No 076 - Alteracao das acoes para o FMAS na LDO do Exercicio 2024.pdf Câmara Arquivo 19/05/2025 14h07
LEI COMPLEMENTAR No 77 - Cria o cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo da CMCRN.pdf Câmara Arquivo 19/05/2025 14h07
LEI COMPLEMENTAR No 078 - Dispoe sobre a comp. org. e administ. do mun.de CruzetaRN.pdf Câmara Arquivo 19/05/2025 14h07
LEI COMPLEMENTAR No 79 - Altera o caput do art. 3o da LC no 075-2024- aliquotas RPPS - Avaliacao Atuarial.pdf Câmara Arquivo 19/05/2025 14h07
LEI COMPLEMENTAR No 80 - Dispoe sobre a revisao dos venc. dos cargos de prov. em comissao da DE do CRUZETA-PREV .pdf Câmara Arquivo 19/05/2025 14h07

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