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Arquivo LEI Nº 665-A - 1995. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 7º DA LEI 665 DE 1995
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h33
LEI Nº 665-A - 1995. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 7º DA LEI 665 DE 1995
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1995
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 02-C - 1998. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 213 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 1992
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h05
LEI COMPLEMENTAR Nº 02-C - 1998. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 213 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 741-A - 1999. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 741, DE 29.03.1999
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h00
LEI Nº 741-A - 1999. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 741, DE 29.03.1999
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 776 - 2001. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h56
LEI Nº 776 - 2001. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 745-A - 2001. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 745, DE 24.05.1999
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h53
LEI Nº 745-A - 2001. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 745, DE 24.05.1999
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 274-G - 2001. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h52
LEI Nº 274-G - 2001. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 799 - 2002. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 15h44
LEI Nº 799 - 2002. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2002
Arquivo LEI Nº 759 - 2000. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h24
LEI Nº 759 - 2000. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2000
Arquivo LEI Nº 694-A - 2000. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 694, DE 30.01.1997
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h23
LEI Nº 694-A - 2000. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 694, DE 30.01.1997
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2000
Arquivo LEI Nº 821 - 2003. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h20
LEI Nº 821 - 2003. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
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