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Arquivo LEI Nº 573 - 1990. ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ARTIGO 4º INCISO II DA LEI 538 DE 1989
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h36
LEI Nº 573 - 1990. ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ARTIGO 4º INCISO II DA LEI 538 DE 1989
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1990
Arquivo LEI Nº 675 - 1995. ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ARTIGO 7º DA LEI 665 DE 1995
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h34
LEI Nº 675 - 1995. ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ARTIGO 7º DA LEI 665 DE 1995
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1995
Arquivo LEI Nº 692 - 1997. TRANSFERE A DATA DE VIGÊNCIA DOS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI Nº 690 DE 1996
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h14
LEI Nº 692 - 1997. TRANSFERE A DATA DE VIGÊNCIA DOS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI Nº 690 DE 1996
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1997
Arquivo LEI Nº 724 - 1998. RESTRINGE O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PREVISTA NA LEI Nº 565 DE 1990
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h06
LEI Nº 724 - 1998. RESTRINGE O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PREVISTA NA LEI Nº 565 DE 1990
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1998
Arquivo LEI Nº 770 - 2001. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 755, DE 29.11.1999
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h54
LEI Nº 770 - 2001. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 755, DE 29.11.1999
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 718-A - 2003. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 718, DE 12.12.1997
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h16
LEI Nº 718-A - 2003. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 718, DE 12.12.1997
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 557-A - 2003. ALTERA A REDUÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 557, DE 08.06.1990
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h16
LEI Nº 557-A - 2003. ALTERA A REDUÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 557, DE 08.06.1990
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2003
Arquivo LEI Nº 838-A - 2004. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 838, DE 28.09.2004
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h57
LEI Nº 838-A - 2004. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 838, DE 28.09.2004
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2004
Arquivo LEI Nº 830 - 2004. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 804, DE 19.12.2002
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 07h55
LEI Nº 830 - 2004. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 804, DE 19.12.2002
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2004
Arquivo LEI Nº 894 - 2007. REGULAMENTA O ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h13
LEI Nº 894 - 2007. REGULAMENTA O ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2007
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