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Arquivo PDF document LEI Nº 1.247-2025 - Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e regionalizado às ME, EPP e MEI.pdf
por Câmara — última modificação 08/04/2025 19h31
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1.248-2025 - Autoriza ao CRUZETA-PREV a adquirir imóvel para instalação de sua sede própria.pdf
por Câmara — última modificação 08/04/2025 19h31
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI Nº 1.250-2025 - Dispõe sobre o SUAS do Município de CruzetaRN e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2025 20h55
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1.251-2025 - Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1.218-2023, que fixa os subsídios dos Vereadores-leg. 2025-2028.pdf
por Câmara — última modificação 30/06/2025 08h44
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2025
Arquivo object code LEI Nº 1.252-2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LOA para o exercício de 2026 - LDO
por Câmara — última modificação 29/09/2025 18h43
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo object code LEI Nº 1.252-2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LOA para o exercício de 2026 - LDO
por Câmara — última modificação 29/09/2025 18h47
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2025
Arquivo LEI Nº 1.253-2025 - Altera as alíquotas de contrib. previdenciária ao RPPS do Mun. decorrentes de Avaliação Atuarial 2025
por Câmara — última modificação 29/09/2025 18h47
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1.254-2025 - Altera a Lei nº 893-2007, para especificar as atribuições do cargo de Procurador Adjunto.pdf
por Câmara — última modificação 04/11/2025 11h54
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1.255-2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.pdf
por Câmara — última modificação 08/11/2025 19h49
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 12.527 - Acesso a Informação de 18 de novemrbo de 2011.pdf
por Câmara — última modificação 29/08/2023 11h37
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Regulamentação da LAI
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