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Arquivo PDF document Lei nº 1.184-2022 - Declara de utilidade pública a Associação Rivers Futsal.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.185-2022 - Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº 1.169-2021 - LOA.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.186-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.188-2022 - Institui o pagamento dos direitos sociais do 13º salário e férias dos Agentes Políticos.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.206-2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboracao da lei orcamentária para o exercicio de 2024 e da outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 22/05/2025 07h12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.206-2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboracao da lei orcamentária para o exercicio de 2024 e da outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 28/05/2025 21h14
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo PDF document LEI Nº 1.224 - Dispõe sobre a criação da Semana da Conscientização da Causa Animal.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.225 - Dispõe sobre a transparência na arrecadação e despesas ref. à taxa de iluminação pública.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.226 - Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao RPPS decorrentes da Reavaliação Atuarial 2023.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.227 - Dispõe sobre a criação de locais específicos para pessoas com deficiências em eventos públicos.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
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