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Arquivo LEI Nº 274-B - 1989. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 1977, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h38
LEI Nº 274-B - 1989. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 1977, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1989
Arquivo LEI Nº 667 - 1995. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 628-A DE 1994
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h33
LEI Nº 667 - 1995. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 628-A DE 1994
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1995
Arquivo LEI Nº 567-A - 1995. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 567 DE 1990
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h32
LEI Nº 567-A - 1995. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 567 DE 1990
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1995
Arquivo LEI Nº 274-E - 1995. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274 DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h32
LEI Nº 274-E - 1995. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274 DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1995
Arquivo LEI Nº 740 - 1998. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 703 DE 1997
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h09
LEI Nº 740 - 1998. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 703 DE 1997
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1998
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 03-C - 2001. REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 23.12.1992
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h51
LEI COMPLEMENTAR Nº 03-C - 2001. REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 23.12.1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 878 - 2006. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 761, DE 23.08.2000
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h18
LEI Nº 878 - 2006. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 761, DE 23.08.2000
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 17 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 28.06.2008
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h01
LEI COMPLEMENTAR Nº 17 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 28.06.2008
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2008
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 16 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMP. Nº 15, DE 28.06.2007
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h01
LEI COMPLEMENTAR Nº 16 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMP. Nº 15, DE 28.06.2007
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2008
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 20 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 01.02.1997
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h52
LEI COMPLEMENTAR Nº 20 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 01.02.1997
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
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