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LEI Nº 274-B - 1989. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 1977, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
por
Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 19h38
LEI Nº 274-B - 1989. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 1977, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1989
LEI Nº 667 - 1995. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 628-A DE 1994
por
Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 08h33
LEI Nº 667 - 1995. MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 628-A DE 1994
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1995
LEI Nº 567-A - 1995. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 567 DE 1990
por
Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 08h32
LEI Nº 567-A - 1995. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 567 DE 1990
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1995
LEI Nº 274-E - 1995. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274 DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
por
Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 08h32
LEI Nº 274-E - 1995. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274 DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1995
LEI Nº 740 - 1998. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 703 DE 1997
por
Magnos Dantas
—
última modificação
16/04/2021 20h09
LEI Nº 740 - 1998. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 703 DE 1997
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1998
LEI COMPLEMENTAR Nº 03-C - 2001. REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 23.12.1992
por
Magnos Dantas
—
última modificação
16/04/2021 19h51
LEI COMPLEMENTAR Nº 03-C - 2001. REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 23.12.1992
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2001
LEI Nº 878 - 2006. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 761, DE 23.08.2000
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h18
LEI Nº 878 - 2006. DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 761, DE 23.08.2000
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 17 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 28.06.2008
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h01
LEI COMPLEMENTAR Nº 17 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 28.06.2008
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 16 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMP. Nº 15, DE 28.06.2007
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h01
LEI COMPLEMENTAR Nº 16 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMP. Nº 15, DE 28.06.2007
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 20 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 01.02.1997
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 20h52
LEI COMPLEMENTAR Nº 20 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 01.02.1997
Localizado em
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