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LEI COMPLEMENTAR Nº 81-2025 - Atualiza o valor salarial dos professores da Rede Municipal de Educação 2.pdf
por
Câmara
—
última modificação
09/04/2025 19h22
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 82-2025 - Institui o PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal.pdf
por
Câmara
—
última modificação
08/04/2025 19h31
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2025
Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2022
por
Câmara
—
última modificação
24/03/2023 10h28
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei nº 1.159 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LO para o exercício de 2022.pdf
por
Câmara
—
última modificação
19/05/2025 06h46
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2021
Lei nº 1.167 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022-2025 (1).pdf
por
Câmara
—
última modificação
19/05/2025 06h48
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Plano Plurianual
/
2022 - 2025
Lei nº 1.167 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022-2025.pdf
por
Câmara
—
última modificação
19/05/2025 06h46
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2021
Lei nº 1.168 - Autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da CMCRN, conforme especifica.pdf
por
Câmara
—
última modificação
19/05/2025 06h46
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2021
Lei nº 1.169-2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Mun. de Cruzeta-RN para o Exercício Financeiro de 2022.pdf
por
Câmara
—
última modificação
22/05/2025 07h14
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2021
Lei nº 1.170-2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos públicos e representações.pdf
por
Câmara
—
última modificação
26/05/2025 20h11
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2022
Lei nº 1.171-2022 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da CMC-RN.pdf
por
Câmara
—
última modificação
26/05/2025 20h12
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2022
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