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Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 81-2025 - Atualiza o valor salarial dos professores da Rede Municipal de Educação 2.pdf
por Câmara última modificação 09/04/2025 19h22
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2025
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 82-2025 - Institui o PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal.pdf
por Câmara última modificação 08/04/2025 19h31
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2025
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2022
por Câmara última modificação 24/03/2023 10h28
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo PDF document Lei nº 1.159 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LO para o exercício de 2022.pdf
por Câmara última modificação 19/05/2025 06h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº 1.167 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022-2025 (1).pdf
por Câmara última modificação 19/05/2025 06h48
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Plano Plurianual / 2022 - 2025
Arquivo PDF document Lei nº 1.167 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022-2025.pdf
por Câmara última modificação 19/05/2025 06h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº 1.168 - Autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da CMCRN, conforme especifica.pdf
por Câmara última modificação 19/05/2025 06h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº 1.169-2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Mun. de Cruzeta-RN para o Exercício Financeiro de 2022.pdf
por Câmara última modificação 22/05/2025 07h14
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº 1.170-2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos públicos e representações.pdf
por Câmara última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.171-2022 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da CMC-RN.pdf
por Câmara última modificação 26/05/2025 20h12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022