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Arquivo LEI Nº 937 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 907 DE 16.12.2008
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
LEI Nº 937 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 907 DE 16.12.2008
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 917 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 875 DE 16.11.2006
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h53
LEI Nº 917 - 2009. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 875 DE 16.11.2006
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 980 - 2011. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 937, DE 10.12.2009
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h11
LEI Nº 980 - 2011. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 937, DE 10.12.2009
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2011
Arquivo LEI Nº 974 - 2011. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 841, DE 24.01.2005
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h10
LEI Nº 974 - 2011. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 841, DE 24.01.2005
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2011
Arquivo LEI Nº 963 - 2011. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 703, DE 28.05.1997
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h05
LEI Nº 963 - 2011. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 703, DE 28.05.1997
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2011
Arquivo LEI Nº 992 - 2012. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 980, DE 29.08.2011
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h59
LEI Nº 992 - 2012. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 980, DE 29.08.2011
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo LEI Nº 1.010 - 2012. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS A LEI Nº 700 DE 26.03.1997
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h56
LEI Nº 1.010 - 2012. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS A LEI Nº 700 DE 26.03.1997
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo LEI Nº 1.002 - 2012. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO RELATIVO A LEI Nº 915, DE 15.04.2009
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h53
LEI Nº 1.002 - 2012. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO RELATIVO A LEI Nº 915, DE 15.04.2009
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo LEI Nº 1.035 - 2014. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 907 DE 16.12.2008
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h56
LEI Nº 1.035 - 2014. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 907 DE 16.12.2008
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo application/x-troff-ms LEI Nº 600 - 1992. REGULAMENTA O ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h12
LEI Nº 600 - 1992. REGULAMENTA O ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1992
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