Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Cruzeta
Câmara Municipal de Cruzeta - RN
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Fale Conosco
Glossário
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1744
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI COMPLEMENTAR Nº 02-D - 1999. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
por
Magnos Dantas
—
última modificação
16/04/2021 20h00
LEI COMPLEMENTAR Nº 02-D - 1999. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1999
LEI Nº 780 - 2001. REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
por
Magnos Dantas
—
última modificação
16/04/2021 19h57
LEI Nº 780 - 2001. REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2001
LEI Nº 849 - 2005. ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 782, DE 20.12.2001
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h24
LEI Nº 849 - 2005. ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 782, DE 20.12.2001
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 08-A - 2005. REFORMULA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 18.05.1998
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h21
LEI COMPLEMENTAR Nº 08-A - 2005. REFORMULA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 18.05.1998
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 07-A - 2005. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 18.05.1998
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h21
LEI COMPLEMENTAR Nº 07-A - 2005. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 18.05.1998
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 02-F - 2006. MODIFICA DISPOSITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h14
LEI COMPLEMENTAR Nº 02-F - 2006. MODIFICA DISPOSITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2006
LEI Nº 1.001 - 2012. ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 786 DE 25.02.2002
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 14h53
LEI Nº 1.001 - 2012. ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 786 DE 25.02.2002
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2012
LEI Nº 449 - 1985. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 442 DE 27.09.1985
por
Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h04
LEI Nº 449 - 1985. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 442 DE 27.09.1985
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1985
LEI Nº 488 - 1987. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 274 DE 31.12.1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO)
por
Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 19h56
LEI Nº 488 - 1987. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 274 DE 31.12.1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO)
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1987
LEI Nº 530 - 1989. ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º, INCISO II, DA LEI Nº 509 - 1988
por
Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 19h41
LEI Nº 530 - 1989. ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º, INCISO II, DA LEI Nº 509 - 1988
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1989
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
4
5
6
[
7
]
8
9
10
...
175