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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 02-D - 1999. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h00
LEI COMPLEMENTAR Nº 02-D - 1999. MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
Arquivo LEI Nº 780 - 2001. REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h57
LEI Nº 780 - 2001. REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274, DE 16.12.1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 849 - 2005. ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 782, DE 20.12.2001
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h24
LEI Nº 849 - 2005. ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 782, DE 20.12.2001
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 08-A - 2005. REFORMULA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 18.05.1998
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h21
LEI COMPLEMENTAR Nº 08-A - 2005. REFORMULA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 18.05.1998
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 07-A - 2005. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 18.05.1998
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h21
LEI COMPLEMENTAR Nº 07-A - 2005. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 18.05.1998
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 02-F - 2006. MODIFICA DISPOSITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h14
LEI COMPLEMENTAR Nº 02-F - 2006. MODIFICA DISPOSITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 23.12.1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2006
Arquivo LEI Nº 1.001 - 2012. ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 786 DE 25.02.2002
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h53
LEI Nº 1.001 - 2012. ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 786 DE 25.02.2002
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo LEI Nº 449 - 1985. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 442 DE 27.09.1985
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h04
LEI Nº 449 - 1985. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 442 DE 27.09.1985
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1985
Arquivo object code LEI Nº 488 - 1987. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 274 DE 31.12.1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO)
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h56
LEI Nº 488 - 1987. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 274 DE 31.12.1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1987
Arquivo LEI Nº 530 - 1989. ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º, INCISO II, DA LEI Nº 509 - 1988
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h41
LEI Nº 530 - 1989. ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º, INCISO II, DA LEI Nº 509 - 1988
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1989
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