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Arquivo PDF document Lei Complementar nº 065-2022 - Promove adequações necessárias aos dispositivos da EC nº 103-2019.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 066-2022 - Estabelece o piso salarial dos ACS e ACE no município de Cruzeta-RN.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei complementar Nº 68 atualizar o valor salarial dos professores da rede municipal de educação.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei complementar Nº 69 institui o programa de parcelamento incentivado - PPI.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei complementar Nº 70 redação à legislação municipal sobre política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei complementar Nº 71 dispõe sobre a alteração do Art. 7º, da Lei complementar nº 582020 e da revogação do disposto no artº 6, I, 'd' e 'e'.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 072 Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 17h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 73 Institui o programa de parcelamento incentivado - PPI, relativo ao débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 17h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR No 074 - Altera os artigos 51- 70- 71 e 72 e revoga os artigos 52- 53 e 54 da LC no 32-2013.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 14h07
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR No 075 - Altera as aliquotas de contrib. previdenciaria ao RPPS decorrentes de Avaliacao Atuarial 2024.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 14h07
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
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