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Arquivo Lei Nº 1213 estima a receita e fixa a despesa do município de Cruzeta-RN para o exercício financeiro de 2024
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h48
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Leis 2024
por Câmara — publicado 05/06/2024
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 072 Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 17h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 73 Institui o programa de parcelamento incentivado - PPI, relativo ao débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 17h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1219 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 17h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1220 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 17h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1221 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 17h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1222 Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da lei nº 1216, de 22 de Dezembro de 2023, e dá outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 17h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1223 Autoriza o Município cessão de uso parcial e gratuita do bem imóvel que menciona ao CIM SERIDÓ, dando out.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 17h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Hoje é dia de Sessão Ordinária no Plenário Pedro Vital
por Câmara — publicado 07/06/2024
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