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Arquivo PDF document Lei Nº 1218 fixa os subsídios dos vereadores do município de Cruzeta-RN.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1219 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 17h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1220 Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 17h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1221 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 17h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1222 Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da lei nº 1216, de 22 de Dezembro de 2023, e dá outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 17h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1223 Autoriza o Município cessão de uso parcial e gratuita do bem imóvel que menciona ao CIM SERIDÓ, dando out.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 17h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document Lei Nº 1224 dispõe sobre a criação da semana de conscientização da causa animal no município de cruzeta.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h47
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1225 dispõe sobre a transparência na arrecadação e despesas referentes à taxa de iluminação pública.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h47
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1226 altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao regime própio de previdência social.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h47
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1227 criação de locais específicos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência em eventos públicos.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h47
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
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