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Arquivo PDF document Lei nº 1.172-2022 - Autoriza a contratação precária de pessoal função de Monitor de Transporte Escolar-SMECE.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.173-2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.174-2022 - Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.175-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar sua participação no CIM-SERIDÓ.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.176-2022 - Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.177-2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.178-2022 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.179-2022 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para adesão ao COPIRN.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.180-2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Lei nº 1.154-2021.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.182-2022 - Autoriza a alienação de bens móveis do Patrimônio Municipal de Cruzeta-RN.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h12
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