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Arquivo PDF document Lei complementar Nº 71 dispõe sobre a alteração do Art. 7º, da Lei complementar nº 582020 e da revogação do disposto no artº 6, I, 'd' e 'e'.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 072 Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 17h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 73 Institui o programa de parcelamento incentivado - PPI, relativo ao débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 17h04
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR No 074 - Altera os artigos 51- 70- 71 e 72 e revoga os artigos 52- 53 e 54 da LC no 32-2013.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 14h07
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR No 075 - Altera as aliquotas de contrib. previdenciaria ao RPPS decorrentes de Avaliacao Atuarial 2024.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 14h07
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR No 076 - Alteracao das acoes para o FMAS na LDO do Exercicio 2024.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 14h07
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR No 77 - Cria o cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo da CMCRN.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 14h07
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR No 078 - Dispoe sobre a comp. org. e administ. do mun.de CruzetaRN.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 14h07
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR No 79 - Altera o caput do art. 3o da LC no 075-2024- aliquotas RPPS - Avaliacao Atuarial.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 14h07
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR No 80 - Dispoe sobre a revisao dos venc. dos cargos de prov. em comissao da DE do CRUZETA-PREV .pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 14h07
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
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