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Arquivo PDF document Lei Complementar nº 60 - Institui o RPC no âmbito do Mun. de Cruzeta-RN, e fixa limites.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 06h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 61-2022 - Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de professor e pedagogo.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 62-2022 - Cria os cargos efetivos de Procurador, Diretor Contábil e Controlador da CMCRN.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 63-2022 - Dispõe sobre a criação cargos de Assessor de Imprensa e Chefe de Tesouraria.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 64-2022 - Institui o PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 065-2022 - Promove adequações necessárias aos dispositivos da EC nº 103-2019.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 066-2022 - Estabelece o piso salarial dos ACS e ACE no município de Cruzeta-RN.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei complementar Nº 68 atualizar o valor salarial dos professores da rede municipal de educação.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei complementar Nº 69 institui o programa de parcelamento incentivado - PPI.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei complementar Nº 70 redação à legislação municipal sobre política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
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