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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 46 - 2017. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (PROINF V)
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h15
LEI COMPLEMENTAR Nº 46 - 2017. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (PROINF V)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 47 - 2017. DEFINE A ALÍQUOTA PATRONAL A QUE SE REFERE O §1º DO ARTIGO 29, BEM COMO A ALÍQUOTA COMPLEMENTAR A QUE SE REFERE O §2º, DO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 - 2013
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h15
LEI COMPLEMENTAR Nº 47 - 2017. DEFINE A ALÍQUOTA PATRONAL A QUE SE REFERE O §1º DO ARTIGO 29, BEM COMO A ALÍQUOTA COMPLEMENTAR A QUE SE REFERE O §2º, DO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 - 2013
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2017
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 48 - 2018. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h03
LEI COMPLEMENTAR Nº 48 - 2018. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 49 - 2018. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI)
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h03
LEI COMPLEMENTAR Nº 49 - 2018. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 50 - 2018. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 26.08.2014
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h03
LEI COMPLEMENTAR Nº 50 - 2018. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 26.08.2014
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2018
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 60 - Institui o RPC no âmbito do Mun. de Cruzeta-RN, e fixa limites.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 06h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 61-2022 - Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de professor e pedagogo.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 62-2022 - Cria os cargos efetivos de Procurador, Diretor Contábil e Controlador da CMCRN.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 63-2022 - Dispõe sobre a criação cargos de Assessor de Imprensa e Chefe de Tesouraria.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 64-2022 - Institui o PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
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