Resultado da busca por lei

2016 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Resolução - Aprova a proposta do Orçamento da Camara municipal para o Exercício de 2015.pdf
por Câmara — última modificação 15/03/2023 18h34
Localizado em Atos Normativos / Resoluções / 2015
Arquivo PDF document Resolução - Aprova a proposta do Orçamento da Camara municipal para o Exercício de 2019.pdf
por Câmara — última modificação 15/03/2023 18h37
Localizado em Atos Normativos / Resoluções / 2019
Arquivo PDF document Resolução - Aprova a proposta do Orçamento da Camara municipal para o Exercício de 2020.pdf
por Câmara — última modificação 15/03/2023 18h38
Localizado em Atos Normativos / Resoluções / 2020
Arquivo PDF document Resolução nº 80-Orçamento 2018.pdf
por Câmara — última modificação 15/03/2023 18h37
Localizado em Atos Normativos / Resoluções / 2018
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO nº100-2023 - Regulamenta a lei de Proteção de Dados.pdf
por Câmara — última modificação 29/08/2023 11h39
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Regulamentação da LGPD
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO nº100-2023 - Regulamenta a lei de Proteção de Dados.pdf
por Câmara — última modificação 29/08/2023 11h40
Localizado em Atos Normativos / Resoluções / 2023
Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
por Câmara — publicado 14/05/2024
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Regulamentação da LGPD
Servidoras da Câmara Municipal de Cruzeta estão participando do último Encontro Regional com gestores públicos municipais.
por Câmara — publicado 18/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sugestão de Proposta Legislativa
por Câmara — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 12h07
Localizado em Controle Social / Sugestão de Proposta Legislativa
Arquivo PDF document TEAF4EMBJB1TGFK5XUJFXL8X.pdf
por Câmara — última modificação 05/07/2023 15h54
Localizado em Controle Social / Prestação de Contas / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 6 itens » 1 ... 198 199 200 [201] 202