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Arquivo PDF document LEI Nº 1.231 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da CMC e dá outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.232 - Dispõe sobre a criação do Cons. Mun. de Política Cultural - CMPC de Cruzeta-RN e dá outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.233 - Fica denominada a Rua Projetada I, de localização conforme anexo, Rua Joaquim Horácio de Medeiros.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.234 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 72.480,16 e dá outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.235 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para inst. de fáb. e ind. no Mun. de CruzetaRN .pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.236 - Dispõe sobre a cessão de uso de área pública pertencente ao município de CruzetaRN.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
2021
por Câmara — publicado 12/05/2025
Localizado em Controle Social / Transparência / Acordos Firmados
Arquivo PDF document ACORDO DE COOPERAÇÃO ITEP 2021.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h37
Localizado em Controle Social / … / Acordos Firmados / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.238 - Autoriza o Poder Executivo a sediar e patrocinar o 39º Seridosão de Futsal e Voleibol 2024.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h38
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.239 - Dispõe sobre a regularização de terrenos, autoriza a alienação de bens imóveis do pat. municipal.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h38
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
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