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Arquivo PDF document Lei Nº 1208 repasse recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1209 autoriza ao poder executivo municipal a abrir crédito especial.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1210 dispõe sobre o fornecimento de auxílio para moradia e alimentação para médicos participantes do projeto mais médicos.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1211 ciclovia municipal denominada jose pereira da silva.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1212 autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo Lei Nº 1213 estima a receita e fixa a despesa do município de Cruzeta-RN para o exercício financeiro de 2024
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h48
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1214 autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1215 autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da câmara municipal de Cruzeta.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1216 alíquota de contribuição para o custeio do regime próprio de previdência social dos servidores do município de Cruzeta-RN.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1217 Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Cruzeta-RN.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
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