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Arquivo PDF document LEI Nº 1.228 - Institui o Incentivo Financeiro por desempenho aos profissionais da Atenção Primária à Saúde.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.229 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.230 - Autoriza a alienação de bens móveis do patrimônio municipal de Cruzeta-RN.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.231 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da CMC e dá outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.232 - Dispõe sobre a criação do Cons. Mun. de Política Cultural - CMPC de Cruzeta-RN e dá outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.233 - Fica denominada a Rua Projetada I, de localização conforme anexo, Rua Joaquim Horácio de Medeiros.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.234 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 72.480,16 e dá outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.235 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para inst. de fáb. e ind. no Mun. de CruzetaRN .pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.236 - Dispõe sobre a cessão de uso de área pública pertencente ao município de CruzetaRN.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.237-2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LOA para o Exerc. de 2025.LDO.pdf
por Câmara — última modificação 22/05/2025 07h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
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