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Arquivo PDF document Diario Oficial - Edição nº 2110 - PORTARIA Nº 14_2025 - REVOGA PORTARIA, DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL D.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h06
Localizado em Controle Social / … / Agente de Contratações / 2025
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 61-2022 - Reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de professor e pedagogo.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 62-2022 - Cria os cargos efetivos de Procurador, Diretor Contábil e Controlador da CMCRN.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 63-2022 - Dispõe sobre a criação cargos de Assessor de Imprensa e Chefe de Tesouraria.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 64-2022 - Institui o PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 065-2022 - Promove adequações necessárias aos dispositivos da EC nº 103-2019.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 066-2022 - Estabelece o piso salarial dos ACS e ACE no município de Cruzeta-RN.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.170-2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos públicos e representações.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h11
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.171-2022 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da CMC-RN.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.172-2022 - Autoriza a contratação precária de pessoal função de Monitor de Transporte Escolar-SMECE.pdf
por Câmara — última modificação 26/05/2025 20h12
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2022
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