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Arquivo PDF document Lei Complementar nº 60 - Institui o RPC no âmbito do Mun. de Cruzeta-RN, e fixa limites.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 06h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº 1.159 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LO para o exercício de 2022.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 06h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº 1.167 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022-2025.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 06h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº 1.168 - Autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da CMCRN, conforme especifica.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 06h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2021
Arquivo PDF document Lei nº 1.167 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022-2025 (1).pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 06h48
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Plano Plurianual / 2022 - 2025
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR No 074 - Altera os artigos 51- 70- 71 e 72 e revoga os artigos 52- 53 e 54 da LC no 32-2013.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 14h07
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR No 075 - Altera as aliquotas de contrib. previdenciaria ao RPPS decorrentes de Avaliacao Atuarial 2024.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 14h07
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR No 076 - Alteracao das acoes para o FMAS na LDO do Exercicio 2024.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 14h07
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR No 77 - Cria o cargo efetivo de Agente de Apoio Administrativo da CMCRN.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 14h07
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR No 078 - Dispoe sobre a comp. org. e administ. do mun.de CruzetaRN.pdf
por Câmara — última modificação 19/05/2025 14h07
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
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