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Arquivo PDF document Lista de Presença - 11º sessão ordinária.pdf
por Câmara — última modificação 01/05/2025 13h36
Localizado em Atos Normativos / Lista de Frequência / Sessões 2025
Arquivo PDF document Lista de presença - 7º sessão ordinária.pdf
por Câmara — última modificação 01/05/2025 13h37
Localizado em Atos Normativos / Lista de Frequência / Sessões 2025
Arquivo PDF document Lista de presença - 8º sessão ordinária.pdf
por Câmara — última modificação 01/05/2025 13h37
Localizado em Atos Normativos / Lista de Frequência / Sessões 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1.224 - Dispõe sobre a criação da Semana da Conscientização da Causa Animal.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.225 - Dispõe sobre a transparência na arrecadação e despesas ref. à taxa de iluminação pública.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.226 - Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao RPPS decorrentes da Reavaliação Atuarial 2023.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.227 - Dispõe sobre a criação de locais específicos para pessoas com deficiências em eventos públicos.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.228 - Institui o Incentivo Financeiro por desempenho aos profissionais da Atenção Primária à Saúde.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.229 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.230 - Autoriza a alienação de bens móveis do patrimônio municipal de Cruzeta-RN.pdf
por Câmara — última modificação 12/05/2025 09h34
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2024
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