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Arquivo PDF document Lei Nº 1214 autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1215 autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da câmara municipal de Cruzeta.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1216 alíquota de contribuição para o custeio do regime próprio de previdência social dos servidores do município de Cruzeta-RN.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1217 Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Cruzeta-RN.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1218 fixa os subsídios dos vereadores do município de Cruzeta-RN.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h46
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1224 dispõe sobre a criação da semana de conscientização da causa animal no município de cruzeta.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h47
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1225 dispõe sobre a transparência na arrecadação e despesas referentes à taxa de iluminação pública.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h47
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1226 altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao regime própio de previdência social.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h47
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1227 criação de locais específicos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência em eventos públicos.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h47
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
Arquivo PDF document Projeto Lei complementar Nº067 criar cargos em comissão e funções para subsidiar a implantação e implementação do CREAS.pdf
por Câmara — última modificação 05/06/2024 16h47
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2023
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