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Arquivo LEI Nº 769-B - 2001. REFORMULA A LEI Nº 769, DE 23.02.2001
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 19h54
LEI Nº 769-B - 2001. REFORMULA A LEI Nº 769, DE 23.02.2001
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2001
Arquivo LEI Nº 904 - 2008. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 769, DE 23.02.2001
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h03
LEI Nº 904 - 2008. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 769, DE 23.02.2001
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2008
Arquivo LEI Nº 903 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 892, DE 27.12.2007
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h03
LEI Nº 903 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 892, DE 27.12.2007
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2008
Arquivo LEI Nº 940 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 928 DE 08.09.2009
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
LEI Nº 940 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 928 DE 08.09.2009
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 939 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 900 DE 08.08.2008
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
LEI Nº 939 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 900 DE 08.08.2008
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 938 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 886 DE 28.06.2007
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h58
LEI Nº 938 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 886 DE 28.06.2007
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo LEI Nº 931 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 814 DE 11.06.2003
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h57
LEI Nº 931 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 814 DE 11.06.2003
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2009
Arquivo Lei n 406 -Modifica dispositivo da Lei nº 401, de 27 de maio de 1983.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h13
Lei n 406 -Modifica dispositivo da Lei nº 401, de 27 de maio de 1983.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1983
Arquivo LEI Nº 274-A - 1993. REFORMULA A LEI Nº 274 DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h02
LEI Nº 274-A - 1993. REFORMULA A LEI Nº 274 DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1993
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 01-A - 1993. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 15h01
LEI COMPLEMENTAR Nº 01-A - 1993. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1993
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