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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 42 - 2015. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 26.08.2014
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h33
LEI COMPLEMENTAR Nº 42 - 2015. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 26.08.2014
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2015
Arquivo application/x-iphone LEI COMPLEMENTAR Nº 41 - 2015. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL (PROINF III)
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h32
LEI COMPLEMENTAR Nº 41 - 2015. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL (PROINF III)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2015
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 40 - 2015. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h32
LEI COMPLEMENTAR Nº 40 - 2015. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2015
Arquivo PROJETO DE LEI - INSTITUI O TETO E OS CRITÉRIOS PARA ALTERAÇÃO NO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREAD. DO MUN.
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h30
PROJETO DE LEI - INSTITUI O TETO E OS CRITÉRIOS PARA ALTERAÇÃO NO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREAD. DO MUN.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2016
Arquivo object code LEI Nº 1.087 - 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZETA O SETEMBRO DOURADO
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h30
LEI Nº 1.087 - 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZETA O SETEMBRO DOURADO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2016
Arquivo Octet Stream LEI Nº 1.085 - 2017. INSTITUI O BANCO DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE CRUZETA
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h29
LEI Nº 1.085 - 2017. INSTITUI O BANCO DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE CRUZETA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2016
Arquivo Octet Stream LEI Nº 1.078 - 2016. OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h29
LEI Nº 1.078 - 2016. OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2016
Arquivo Octet Stream LEI Nº 1.077 - 2016. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h28
LEI Nº 1.077 - 2016. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2016
Arquivo LEI Nº 1.076 - 2016. FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CRUZETA PARA A LEGISLATURA DE 2017-2020
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h28
LEI Nº 1.076 - 2016. FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CRUZETA PARA A LEGISLATURA DE 2017-2020
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2016
Arquivo LEI Nº 1.075 - 2016. FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA A LEGISLATURA DE 2017-2020
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h27
LEI Nº 1.075 - 2016. FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRUZETA PARA A LEGISLATURA DE 2017-2020
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2016
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