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LEI Nº 769-B - 2001. REFORMULA A LEI Nº 769, DE 23.02.2001
por
Magnos Dantas
—
última modificação
16/04/2021 19h54
LEI Nº 769-B - 2001. REFORMULA A LEI Nº 769, DE 23.02.2001
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2001
LEI Nº 904 - 2008. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 769, DE 23.02.2001
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h03
LEI Nº 904 - 2008. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 769, DE 23.02.2001
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2008
LEI Nº 903 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 892, DE 27.12.2007
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h03
LEI Nº 903 - 2008. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 892, DE 27.12.2007
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2008
LEI Nº 940 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 928 DE 08.09.2009
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 20h58
LEI Nº 940 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 928 DE 08.09.2009
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2009
LEI Nº 939 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 900 DE 08.08.2008
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 20h58
LEI Nº 939 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 900 DE 08.08.2008
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2009
LEI Nº 938 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 886 DE 28.06.2007
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 20h58
LEI Nº 938 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 886 DE 28.06.2007
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2009
LEI Nº 931 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 814 DE 11.06.2003
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 20h57
LEI Nº 931 - 2009. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 814 DE 11.06.2003
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2009
Lei n 406 -Modifica dispositivo da Lei nº 401, de 27 de maio de 1983.
por
Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h13
Lei n 406 -Modifica dispositivo da Lei nº 401, de 27 de maio de 1983.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1983
LEI Nº 274-A - 1993. REFORMULA A LEI Nº 274 DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
por
Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h02
LEI Nº 274-A - 1993. REFORMULA A LEI Nº 274 DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1993
LEI COMPLEMENTAR Nº 01-A - 1993. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
por
Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 15h01
LEI COMPLEMENTAR Nº 01-A - 1993. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 1991
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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