Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Cruzeta
Câmara Municipal de Cruzeta - RN
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
História
Transparência
Fale Conosco
Glossário
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2016
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI Nº 850 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h24
LEI Nº 850 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2005
LEI Nº 864 - 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO P CONST. DA PJCC
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 21h15
LEI Nº 864 - 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENO P CONST. DA PJCC
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2006
LEI Nº 925 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 20h55
LEI Nº 925 - 2009. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2009
LEI Nº 924 - 2009. DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 20h55
LEI Nº 924 - 2009. DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2009
LEI Nº 915 - 2009. ESTABELECE REGRAS PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 20h52
LEI Nº 915 - 2009. ESTABELECE REGRAS PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2009
LEI Nº 1.006 - 2012. FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 14h54
LEI Nº 1.006 - 2012. FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2012
LEI Nº 1.005 - 2012. FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 14h54
LEI Nº 1.005 - 2012. FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2012
LEI Nº 1.003 - 2012. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS MANOEL DANTAS DE CRUZETA
por
Magnos Dantas
—
última modificação
15/04/2021 14h53
LEI Nº 1.003 - 2012. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS MANOEL DANTAS DE CRUZETA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2012
LEI Nº 1.025 - 2013. AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAÚJO
por
Magnos Dantas
—
última modificação
14/04/2021 09h57
LEI Nº 1.025 - 2013. AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAÚJO
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 32 - 2013. INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
por
Magnos Dantas
—
última modificação
14/04/2021 09h52
LEI COMPLEMENTAR Nº 32 - 2013. INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 2013
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
74
75
76
[
77
]
78
79
80
...
202