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Arquivo Octet Stream Lei n 409 - Autoriza o poder executivo doar terreno do patrimônio municipal,para o fim que menciona.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h13
Lei n 409 - Autoriza o poder executivo doar terreno do patrimônio municipal,para o fim que menciona.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1983
Arquivo Citrix ICA settings file Lei n 411 -Dispões sobre a denominação de uma rua na forma que especifica.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h14
Lei n 411 -Dispões sobre a denominação de uma rua na forma que especifica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1983
Arquivo Lei n 412 -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeta-RN para o exercício de 1984 e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h14
Lei n 412 -Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzeta-RN para o exercício de 1984 e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1983
Arquivo Lei n 413 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da prefeitura municipal, e dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h14
Lei n 413 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da prefeitura municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1983
Arquivo Citrix ICA settings file Lei n 415 -Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica .
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h14
Lei n 415 -Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica .
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1983
Arquivo Lei n° 1.133 - dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do art. 37, inciso X, da constituição federal.
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h30
Lei n° 1.133 - dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do art. 37, inciso X, da constituição federal.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2020
Arquivo Lei n° 1.134 - reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias.
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h30
Lei n° 1.134 - reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2020
Arquivo Lei n° 1.135 - dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 1.031, de 21 de janeiro de 2014.
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h30
Lei n° 1.135 - dá nova redação ao art. 2° da Lei n° 1.031, de 21 de janeiro de 2014.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2020
Arquivo Citrix ICA settings file Lei n° 1.136 - autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da câmara municipal de Cruzeta-RN, conforme especifica.
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h31
Lei n° 1.136 - autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da câmara municipal de Cruzeta-RN, conforme especifica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2020
Arquivo ECMAScript program Lei n° 1.137 - dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Cruzeta, altera gratificações.
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h31
Lei n° 1.137 - dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Cruzeta, altera gratificações.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2020
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