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Arquivo LEI Nº 943 - 2010. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 20h45
LEI Nº 943 - 2010. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2010
Arquivo LEI Nº 984 - 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h12
LEI Nº 984 - 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2011
Arquivo LEI Nº 976 - 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h10
LEI Nº 976 - 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2011
Arquivo LEI Nº 968 - 2011. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h06
LEI Nº 968 - 2011. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2011
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 960 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 15h04
LEI Nº 960 - 2011. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2011
Arquivo LEI Nº 990 - 2012. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h59
LEI Nº 990 - 2012. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
Arquivo ECMAScript program LEI COMPLEMENTAR Nº 34 - 2014. CRIA A SUBCOORDENADORIA DE TRÂNSITO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h33
LEI COMPLEMENTAR Nº 34 - 2014. CRIA A SUBCOORDENADORIA DE TRÂNSITO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo application/x-iphone LEI COMPLEMENTAR Nº 41 - 2015. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL (PROINF III)
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h32
LEI COMPLEMENTAR Nº 41 - 2015. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL (PROINF III)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 43 - 2016. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (PROINF IV)
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h25
LEI COMPLEMENTAR Nº 43 - 2016. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (PROINF IV)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2016
Arquivo LEI Nº 1.088 - 2017. FIXA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO A OBESIDADE
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h18
LEI Nº 1.088 - 2017. FIXA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO A OBESIDADE
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2017
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