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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 37 - 2014. CRIA VAGAS, DEFINE ATRIBUIÇÃOES, FIXA A CARGA HORÁRIA E ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h34
LEI COMPLEMENTAR Nº 37 - 2014. CRIA VAGAS, DEFINE ATRIBUIÇÃOES, FIXA A CARGA HORÁRIA E ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 38 - 2014. REDEFINE A ALÍQUOTA PATRONAL
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h34
LEI COMPLEMENTAR Nº 38 - 2014. REDEFINE A ALÍQUOTA PATRONAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 39 - 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INTEGRAM A DIRETORIA EXECUTIVA DO CRUZETA-PREV
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h34
LEI COMPLEMENTAR Nº 39 - 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INTEGRAM A DIRETORIA EXECUTIVA DO CRUZETA-PREV
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 40 - 2015. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h32
LEI COMPLEMENTAR Nº 40 - 2015. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2015
Arquivo application/x-iphone LEI COMPLEMENTAR Nº 41 - 2015. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL (PROINF III)
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h32
LEI COMPLEMENTAR Nº 41 - 2015. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL (PROINF III)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 42 - 2015. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 26.08.2014
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h33
LEI COMPLEMENTAR Nº 42 - 2015. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS RELATIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 26.08.2014
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2015
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 42 - 2016. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h25
LEI COMPLEMENTAR Nº 42 - 2016. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2016
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 43 - 2016. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (PROINF IV)
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h25
LEI COMPLEMENTAR Nº 43 - 2016. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (PROINF IV)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2016
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 44 - 2017. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h14
LEI COMPLEMENTAR Nº 44 - 2017. REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DE PEDAGOGO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2017
Arquivo Octet Stream LEI COMPLEMENTAR Nº 45 - 2017. REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h15
LEI COMPLEMENTAR Nº 45 - 2017. REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2017
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