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Arquivo LEI Nº 449 - 1985. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 442 DE 27.09.1985
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h04
LEI Nº 449 - 1985. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 442 DE 27.09.1985
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1985
Arquivo LEI Nº 450 - 1986. AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h58
LEI Nº 450 - 1986. AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1986
Arquivo LEI Nº 451 - 1986. ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h58
LEI Nº 451 - 1986. ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1986
Arquivo LEI Nº 452 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MINICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h58
LEI Nº 452 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MINICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1986
Arquivo LEI Nº 453 - 1986. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h58
LEI Nº 453 - 1986. REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1986
Arquivo Octet Stream LEI Nº 454 - 1986. REAJUSTA O VENCIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h58
LEI Nº 454 - 1986. REAJUSTA O VENCIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1986
Arquivo LEI Nº 455 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CREDITAR EM FAVOR DAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA PERCENTUAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h58
LEI Nº 455 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CREDITAR EM FAVOR DAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA PERCENTUAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1986
Arquivo LEI Nº 456 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DE ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h59
LEI Nº 456 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DE ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1986
Arquivo LEI Nº 457 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MINICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h59
LEI Nº 457 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MINICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1986
Arquivo LEI Nº 458 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MINICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h59
LEI Nº 458 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENOS DO PATRIMÔNIO MINICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1986
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