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Arquivo LEI Nº 1.045 - 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 08h59
LEI Nº 1.045 - 2014. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo Octet Stream LEI Nº 1.046 - 2014. INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h00
LEI Nº 1.046 - 2014. INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo LEI Nº 1.047 - 2014. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZETA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h00
LEI Nº 1.047 - 2014. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZETA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo LEI Nº 1.048 - 2014. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h01
LEI Nº 1.048 - 2014. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo LEI Nº 1.049 - 2014. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h01
LEI Nº 1.049 - 2014. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo LEI Nº 1.050 - 2014. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h01
LEI Nº 1.050 - 2014. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo LEI Nº 1.051 - 2014. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h02
LEI Nº 1.051 - 2014. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo Octet Stream LEI Nº 1.052 - 2014. CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA JOSEFA GOMES DE ARAÚJO (D. SINHÁ)
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h02
LEI Nº 1.052 - 2014. CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA JOSEFA GOMES DE ARAÚJO (D. SINHÁ)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo chemical/x-rosdal LEI Nº 1.053 - 2014. CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESTUDANTIL PROFESSOR JEFFERSON MEDEIROS
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h02
LEI Nº 1.053 - 2014. CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESTUDANTIL PROFESSOR JEFFERSON MEDEIROS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo chemical/x-molconn-Z LEI Nº 1.054 - 2014. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COMSAB)
por Magnos Dantas — última modificação 14/04/2021 09h03
LEI Nº 1.054 - 2014. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO (COMSAB)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
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