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Arquivo Lei 298 de dezembro de 1979 institui o Código de Obras do Municipio de Cruzeta, e dá outras providênicas.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h18
Lei 298 de dezembro de 1979 institui o Código de Obras do Municipio de Cruzeta, e dá outras providênicas.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1979
Arquivo Lei 426 de novembro de 1984 Autoriza o Executivo conceder em aforamento, terreos do Patrimônio Municipale dá outras providências.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h10
Lei 426 de novembro de 1984 Autoriza o Executivo conceder em aforamento, terreos do Patrimônio Municipale dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1984
Arquivo LEI Nº 448 - 1985. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h04
LEI Nº 448 - 1985. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1985
Arquivo LEI Nº 460 - 1986. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h59
LEI Nº 460 - 1986. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1986
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 560 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h33
LEI Nº 560 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1990
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 552 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h32
LEI Nº 552 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1990
Arquivo chemical/x-rosdal LEI Nº 551 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CEM MIL CRUZEIROS
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h32
LEI Nº 551 - 1990. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CEM MIL CRUZEIROS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1990
Arquivo LEI Nº 586 - 1991. ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h50
LEI Nº 586 - 1991. ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1991
Arquivo LEI Nº 582 - 1991. PROIBE A ADMISSÃO DO PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL SOB O REGIME DE SERVIÇOS PRESTADOS
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h49
LEI Nº 582 - 1991. PROIBE A ADMISSÃO DO PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL SOB O REGIME DE SERVIÇOS PRESTADOS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1991
Arquivo LEI Nº 598 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSS
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 08h11
LEI Nº 598 - 1992. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1992
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