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Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR Nº 35 - 2014. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO
por Magnos Dantas última modificação 14/04/2021 08h33
LEI COMPLEMENTAR Nº 35 - 2014. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2014
Arquivo PROJETO DE LEI - INSTITUI O TETO E OS CRITÉRIOS PARA ALTERAÇÃO NO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREAD. DO MUN.
por Magnos Dantas última modificação 13/04/2021 21h30
PROJETO DE LEI - INSTITUI O TETO E OS CRITÉRIOS PARA ALTERAÇÃO NO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREAD. DO MUN.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2016
Arquivo object code LEI Nº 1.087 - 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZETA O SETEMBRO DOURADO
por Magnos Dantas última modificação 13/04/2021 21h30
LEI Nº 1.087 - 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZETA O SETEMBRO DOURADO
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2016
Arquivo Octet Stream LEI Nº 1.100 - 2017. INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-e NO MUNICÍPIO DE CRUZETA
por Magnos Dantas última modificação 13/04/2021 21h23
LEI Nº 1.100 - 2017. INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-e NO MUNICÍPIO DE CRUZETA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2017
Arquivo LEI Nº 1.084 - 2017. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS
por Magnos Dantas última modificação 13/04/2021 21h17
LEI Nº 1.084 - 2017. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2017
Arquivo LEI Nº 1.103 - 2018. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VALORES DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS
por Magnos Dantas última modificação 13/04/2021 21h05
LEI Nº 1.103 - 2018. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VALORES DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2018
Arquivo Lei n° 1.146 - dispõe sobre os símbolos do município, a bandeira, o hino, o brasão de armas.
por Roberto Ferreira última modificação 12/04/2021 20h17
Lei n° 1.146 - dispõe sobre os símbolos do município, a bandeira, o hino, o brasão de armas.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2020
Arquivo Lei 348 de dezembro de 1981 Reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais, e dá outras providencias.
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 20h27
Lei 348 de dezembro de 1981 Reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais, e dá outras providencias.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo Lei 392 de 1982 autoriza o executivo a conceder em aforamento terrenos de patrimônio municipal e dá outras providências.
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h40
Lei 392 de 1982 autoriza o executivo a conceder em aforamento terrenos de patrimônio municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei 370 de dezembro de 1982 reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências.
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h23
Lei 370 de dezembro de 1982 reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982