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LEI COMPLEMENTAR Nº 35 - 2014. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO
por
Magnos Dantas
—
última modificação
14/04/2021 08h33
LEI COMPLEMENTAR Nº 35 - 2014. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E PEDAGOGO
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2014
PROJETO DE LEI - INSTITUI O TETO E OS CRITÉRIOS PARA ALTERAÇÃO NO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREAD. DO MUN.
por
Magnos Dantas
—
última modificação
13/04/2021 21h30
PROJETO DE LEI - INSTITUI O TETO E OS CRITÉRIOS PARA ALTERAÇÃO NO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREAD. DO MUN.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2016
LEI Nº 1.087 - 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZETA O SETEMBRO DOURADO
por
Magnos Dantas
—
última modificação
13/04/2021 21h30
LEI Nº 1.087 - 2017. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZETA O SETEMBRO DOURADO
Localizado em
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2016
LEI Nº 1.100 - 2017. INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-e NO MUNICÍPIO DE CRUZETA
por
Magnos Dantas
—
última modificação
13/04/2021 21h23
LEI Nº 1.100 - 2017. INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-e NO MUNICÍPIO DE CRUZETA
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2017
LEI Nº 1.084 - 2017. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS
por
Magnos Dantas
—
última modificação
13/04/2021 21h17
LEI Nº 1.084 - 2017. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2017
LEI Nº 1.103 - 2018. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VALORES DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS
por
Magnos Dantas
—
última modificação
13/04/2021 21h05
LEI Nº 1.103 - 2018. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VALORES DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2018
Lei n° 1.146 - dispõe sobre os símbolos do município, a bandeira, o hino, o brasão de armas.
por
Roberto Ferreira
—
última modificação
12/04/2021 20h17
Lei n° 1.146 - dispõe sobre os símbolos do município, a bandeira, o hino, o brasão de armas.
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 2020
Lei 348 de dezembro de 1981 Reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais, e dá outras providencias.
por
Magnos Dantas
—
última modificação
22/04/2021 20h27
Lei 348 de dezembro de 1981 Reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais, e dá outras providencias.
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1981
Lei 392 de 1982 autoriza o executivo a conceder em aforamento terrenos de patrimônio municipal e dá outras providências.
por
Magnos Dantas
—
última modificação
22/04/2021 15h40
Lei 392 de 1982 autoriza o executivo a conceder em aforamento terrenos de patrimônio municipal e dá outras providências.
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Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
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Leis Municipais Sancionadas
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Leis 1982
Lei 370 de dezembro de 1982 reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências.
por
Magnos Dantas
—
última modificação
22/04/2021 15h23
Lei 370 de dezembro de 1982 reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências.
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