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Arquivo Lei n° 1.138 - instituem o dia municipal de fibromialgia, filas preferenciais, vagas de estacionamento preferencial.
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h31
Lei n° 1.138 - instituem o dia municipal de fibromialgia, filas preferenciais, vagas de estacionamento preferencial.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2020
Arquivo Citrix ICA settings file Lei n° 1.139 - autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da câmara municipal de Cruzêta-RN, conforme especifica.
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h31
Lei n° 1.139 - autoriza a desafetação de bens móveis de propriedade da câmara municipal de Cruzêta-RN, conforme especifica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2020
Arquivo Octet Stream Lei n° 1.140 - dispõe sobre a criação da gratificação de função adicional - GFD - da câmara municipal de Cruzeta.
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h32
Lei n° 1.140 - dispõe sobre a criação da gratificação de função adicional - GFD - da câmara municipal de Cruzeta.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2020
Arquivo Lei n° 1.141 - dispõe sobre a obrigatoriedade de registro das informações dos exames realizados da COVID-19.
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h32
Lei n° 1.141 - dispõe sobre a obrigatoriedade de registro das informações dos exames realizados da COVID-19.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2020
Arquivo object code Lei n° 1.142 - dispõe sobre a instituição do dia municipal da etnia cigana, que será comemorado anualmente no dia 24 de maio.
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h32
Lei n° 1.142 - dispõe sobre a instituição do dia municipal da etnia cigana, que será comemorado anualmente no dia 24 de maio.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2020
Arquivo Lei n° 1.143 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2021
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h35
Lei n° 1.143 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO DE 2021
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2020
Arquivo Lei n° 1.144 - intituiu a semana de conscientização sobre transtorno de ansiedade generalizada - TAG.
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 08h33
Lei n° 1.144 - intituiu a semana de conscientização sobre transtorno de ansiedade generalizada - TAG.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2020
Arquivo Citrix ICA settings file Lei n° 1.145 - dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede publica.
por Roberto Ferreira — última modificação 12/04/2021 20h17
Lei n° 1.145 - dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede publica.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2020
Arquivo Lei n° 1.146 - dispõe sobre os símbolos do município, a bandeira, o hino, o brasão de armas.
por Roberto Ferreira — última modificação 12/04/2021 20h17
Lei n° 1.146 - dispõe sobre os símbolos do município, a bandeira, o hino, o brasão de armas.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2020
Arquivo LEI Nº 1.000 - 2012. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 14h53
LEI Nº 1.000 - 2012. DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2012
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