Resultado da busca por lei

2016 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 645 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h13
LEI Nº 645 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1994
Arquivo LEI Nº 642 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h13
LEI Nº 642 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1994
Arquivo LEI Nº 640 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h12
LEI Nº 640 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1994
Arquivo altera dispositivo do inciso I do art. 26.a da lei nº 274-c de 30.12.93
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h10
altera dispositivo do inciso I do art. 26.a da lei nº 274-c de 30.12.93
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1994
Arquivo LEI Nº 677 - 1995. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h35
LEI Nº 677 - 1995. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1995
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 683 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h22
LEI Nº 683 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1996
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 682 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h22
LEI Nº 682 - 1996. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1996
Arquivo LEI Nº 700 - 1997. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h16
LEI Nº 700 - 1997. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1997
Arquivo Octet Stream LEI Nº 750 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE MENCIONA
por Magnos Dantas — última modificação 16/04/2021 20h02
LEI Nº 750 - 1999. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE MENCIONA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1999
Arquivo Citrix ICA settings file LEI Nº 856 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h25
LEI Nº 856 - 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 202