Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Cruzeta
Câmara Municipal de Cruzeta - RN
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
História
Transparência
Fale Conosco
Glossário
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2016
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI Nº 304 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por
Magnos Dantas
—
última modificação
22/04/2021 15h48
LEI Nº 304 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1980
LEI Nº 303 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por
Magnos Dantas
—
última modificação
22/04/2021 15h48
LEI Nº 303 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1980
Lei 398 de dezembro de 1982reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
por
Magnos Dantas
—
última modificação
22/04/2021 15h41
Lei 398 de dezembro de 1982reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1982
Lei n 400 -Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
por
Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h12
Lei n 400 -Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1983
Lei 419 de maio de 1984 Reajusta os vencimentos e salários dos servidores mnicipais, e dá outras providências.
por
Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 20h08
Lei 419 de maio de 1984 Reajusta os vencimentos e salários dos servidores mnicipais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1984
LEI Nº 456 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DE ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por
Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 19h59
LEI Nº 456 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DE ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1986
LEI Nº 483 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
por
Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 19h55
LEI Nº 483 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1987
LEI COMPLEMENTAR Nº 03 - 1992. INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA SUAS DRETRIZES
por
Magnos Dantas
—
última modificação
20/04/2021 08h10
LEI COMPLEMENTAR Nº 03 - 1992. INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA SUAS DRETRIZES
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1992
LEI Nº 656 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
por
Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 14h15
LEI Nº 656 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1994
LEI Nº 651 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
por
Magnos Dantas
—
última modificação
19/04/2021 14h14
LEI Nº 651 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos
/
Leis Municipais Sancionadas
/
Leis 1994
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
72
73
74
[
75
]
76
77
78
...
202