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Arquivo LEI Nº 304 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h48
LEI Nº 304 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1980
Arquivo LEI Nº 303 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h48
LEI Nº 303 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1980
Arquivo Lei 398 de dezembro de 1982reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
por Magnos Dantas última modificação 22/04/2021 15h41
Lei 398 de dezembro de 1982reajusta os vencimentos, proventos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1982
Arquivo Lei n 400 -Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
por Magnos Dantas última modificação 20/04/2021 20h12
Lei n 400 -Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura municipal de Cruzeta, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1983
Arquivo Lei 419 de maio de 1984 Reajusta os vencimentos e salários dos servidores mnicipais, e dá outras providências.
por Magnos Dantas última modificação 20/04/2021 20h08
Lei 419 de maio de 1984 Reajusta os vencimentos e salários dos servidores mnicipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1984
Arquivo LEI Nº 456 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DE ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas última modificação 20/04/2021 19h59
LEI Nº 456 - 1986. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DE ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1986
Arquivo LEI Nº 483 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
por Magnos Dantas última modificação 20/04/2021 19h55
LEI Nº 483 - 1987. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1987
Arquivo ECMAScript program LEI COMPLEMENTAR Nº 03 - 1992. INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA SUAS DRETRIZES
por Magnos Dantas última modificação 20/04/2021 08h10
LEI COMPLEMENTAR Nº 03 - 1992. INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E FIXA SUAS DRETRIZES
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1992
Arquivo LEI Nº 656 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
por Magnos Dantas última modificação 19/04/2021 14h15
LEI Nº 656 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1994
Arquivo LEI Nº 651 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
por Magnos Dantas última modificação 19/04/2021 14h14
LEI Nº 651 - 1994. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1994