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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 46 - 2017. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (PROINF V)
por Magnos Dantas — última modificação 13/04/2021 21h15
LEI COMPLEMENTAR Nº 46 - 2017. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL (PROINF V)
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 12 - 2005. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 15/04/2021 21h22
LEI COMPLEMENTAR Nº 12 - 2005. INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2005
Arquivo Lei 335 de maio de 1981 Reajusta os vencimentos e salários dos servidores muncipais e dá outras providencias.
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 20h25
Lei 335 de maio de 1981 Reajusta os vencimentos e salários dos servidores muncipais e dá outras providencias.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1981
Arquivo LEI Nº 311 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h06
LEI Nº 311 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1980
Arquivo LEI Nº 310 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h06
LEI Nº 310 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1980
Arquivo LEI Nº 309 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h05
LEI Nº 309 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1980
Arquivo LEI Nº 308 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h05
LEI Nº 308 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1980
Arquivo LEI Nº 307 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 16h05
LEI Nº 307 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1980
Arquivo LEI Nº 306 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h49
LEI Nº 306 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1980
Arquivo LEI Nº 305 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 22/04/2021 15h48
LEI Nº 305 - 1980. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM AFORAMENTO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1980
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