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Arquivo RESOLUÇÃO Nº 95-2023 - DIÁRIAS
por Câmara — última modificação 08/05/2024 18h55
Localizado em Controle Social / Normativas Diárias / 2024
Arquivo Resolução Nº 095-2023 - Normativas Diárias
por Câmara — última modificação 08/05/2025 21h18
Localizado em Controle Social / Normativas Diárias / 2025
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 102-2024 - DENOMINA ANEXO ADM. DA CÂMARA MUN. DE GERALDO TOSCANO DOS SANTOS.pdf
por Câmara — última modificação 11/12/2024 11h01
Localizado em Atos Normativos / Resoluções / 2024
Arquivo PDF document Resolução nº 103-2025 - Cria no âmbito municipal o Parlamento Jovem e dá outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 01/05/2025 13h35
Localizado em Atos Normativos / Resoluções / 2025
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO nº97-2023 - Realização de Sessão Externa.pdf
por Câmara — última modificação 29/08/2023 11h40
Localizado em Atos Normativos / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO nº98-2023 - Regulamentação ao Acesso as Informações.pdf
por Câmara — última modificação 29/08/2023 11h37
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Regulamentação da LAI
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO nº98-2023 - Regulamentação ao Acesso as Informações.pdf
por Câmara — última modificação 29/08/2023 11h40
Localizado em Atos Normativos / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO nº99-2023 - Programa de Governança digital.pdf
por Câmara — última modificação 29/08/2023 11h38
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Regulamentação da Lei do Governo Digital
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO nº99-2023 - Programa de Governança digital.pdf
por Câmara — última modificação 29/08/2023 11h40
Localizado em Atos Normativos / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO nº100-2023 - Regulamenta a lei de Proteção de Dados.pdf
por Câmara — última modificação 29/08/2023 11h39
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Regulamentação da LGPD
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