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2023
por Câmara — publicado 18/07/2023
Localizado em Atos Normativos / Atos da Mesa Diretora
Arquivo PDF document Ato 01 - Regulamente a ultilização e cessão do plenário.pdf
por Câmara — última modificação 18/07/2023 17h05
Localizado em Atos Normativos / Atos da Mesa Diretora / 2023
Arquivo PDF document Ato 02 - Regulamenta o disposto no §3 da Lei 14.133, para dispor sobre regras de atuação do agente de cotratação e da equipe de apoio.pdf
por Câmara — última modificação 18/07/2023 17h05
Localizado em Atos Normativos / Atos da Mesa Diretora / 2023
Arquivo PDF document Ato 03 - Regulamenta o disporto no art. 20 da Lei 14.133, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquirido para a estrutura da CMC.pdf
por Câmara — última modificação 18/07/2023 17h05
Localizado em Atos Normativos / Atos da Mesa Diretora / 2023
Arquivo PDF document ATO04-~1.PDF
por Câmara — última modificação 18/07/2023 17h05
Localizado em Atos Normativos / Atos da Mesa Diretora / 2023
Arquivo PDF document Ato 05 - Estabelece procedimento para a participação de PF nas contratações públicas de que trata a lei 14.133 no âmbito da CMC.pdf
por Câmara — última modificação 18/07/2023 17h05
Localizado em Atos Normativos / Atos da Mesa Diretora / 2023
Arquivo PDF document ATO06-~1.PDF
por Câmara — última modificação 18/07/2023 17h05
Localizado em Atos Normativos / Atos da Mesa Diretora / 2023
Arquivo PDF document Ato 07 - Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da CMC.pdf
por Câmara — última modificação 18/07/2023 17h05
Localizado em Atos Normativos / Atos da Mesa Diretora / 2023
Arquivo PDF document Ato 08 - Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75 da Lei 14.133 e institui o sistema de dispensa da CMC.pdf
por Câmara — última modificação 18/07/2023 17h05
Localizado em Atos Normativos / Atos da Mesa Diretora / 2023
Arquivo PDF document Ato 09 - Dispõe sobre a elaboração do Estatuto técnico preliminar, nos termos do art. 18, inciso I cc §§1º ao 3º da Lei 14.133.pdf
por Câmara — última modificação 18/07/2023 17h05
Localizado em Atos Normativos / Atos da Mesa Diretora / 2023
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