Resultado da busca por lei

1814 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 1205 dispõe sobre a comemoração da semana do livro e institui a caravana da leitura em âmbito municipal.pdf
por Câmara — última modificação 13/05/2024 15h19
Localizado em Atos Normativos / Leis Municipais / 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1203 dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como organização social.pdf
por Câmara — última modificação 13/05/2024 15h19
Localizado em Atos Normativos / Leis Municipais / 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1202 dispõe sobre a definição de área de zoneamento industrial no Município de Cruzeta.pdf
por Câmara — última modificação 13/05/2024 15h19
Localizado em Atos Normativos / Leis Municipais / 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1201 dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Cruzeta.pdf
por Câmara — última modificação 13/05/2024 15h19
Localizado em Atos Normativos / Leis Municipais / 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1200 autorizar o poder executivo municipal a doar áreas terras lotes urbanos, de propriedade do município de Cruzeta.pdf
por Câmara — última modificação 13/05/2024 15h19
Localizado em Atos Normativos / Leis Municipais / 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1199 dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do artº 37, inciso X.pdf
por Câmara — última modificação 13/05/2024 15h19
Localizado em Atos Normativos / Leis Municipais / 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1197 dispõe sobre a extinção e criação de cargo público de provimento em comissão do quadro pessoal da prefeitura de Cruzeta.pdf
por Câmara — última modificação 13/05/2024 15h19
Localizado em Atos Normativos / Leis Municipais / 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1196 autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da câmara municipal de Cruzeta.pdf
por Câmara — última modificação 13/05/2024 15h19
Localizado em Atos Normativos / Leis Municipais / 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1195 estabelece normas relativas à concessão e pagamento de diárias e dá outras providências.pdf
por Câmara — última modificação 13/05/2024 15h19
Localizado em Atos Normativos / Leis Municipais / 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 1194 dispõe sobre a doação de área do patrimônio municipal para a câmara de vereadores de cruzeta.pdf
por Câmara — última modificação 13/05/2024 15h19
Localizado em Atos Normativos / Leis Municipais / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 182