Resultado da busca por lei

2016 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento N°35 - Requer que o projeto de lei 16-2024 do poder executivo tenha tramitação em regime de urgência.pdf
por Câmara — última modificação 21/08/2024 18h19
Localizado em Atos Normativos / Requerimentos / Requerimentos 2024
Arquivo PDF document Requerimento N°45-2024 - Requer que o projeto de lei n° 21-2024 do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência..pdf
por Câmara — última modificação 10/12/2024 02h52
Localizado em Atos Normativos / Requerimentos / Requerimentos 2024
Arquivo PDF document Requerimento N°46-2024 - Requer que os Projetos de Lei Complementares do Poder Executivo N° 07-2024 e 08-2024 tenham tramitação em regime de urgência.pdf
por Câmara — última modificação 16/12/2024 12h58
Localizado em Atos Normativos / Requerimentos / Requerimentos 2024
Arquivo PDF document Requerimento nº 01-2024 Solic. projeto lei complem. e leis tram. rgime urg.pdf
por Câmara — última modificação 30/04/2024 09h31
Localizado em Atos Normativos / Requerimentos / Requerimentos 2024
Arquivo PDF document Requerimento nº 13-2024 - Requer que o Projeto de Lei nº 07-2024 do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgencia.pdf
por Câmara — última modificação 30/04/2024 09h31
Localizado em Atos Normativos / Requerimentos / Requerimentos 2024
Arquivo PDF document REQUERIMENTO Nº 24 - Requer que o Projeto de Lei nº 09 - 2024 e o Projeto de Lei nº 10 - 2024 tenham tramitação em regime de urgência.pdf
por Câmara — última modificação 24/05/2024 17h35
Localizado em Atos Normativos / Requerimentos / Requerimentos 2024
Arquivo PDF document Requerimento Nº 28 - Requer projeto de lei nº 11- 2024 do pode executivo, tenha tramitação em regime de urgência.pdf
por Câmara — última modificação 28/06/2024 13h31
Localizado em Atos Normativos / Requerimentos / Requerimentos 2024
Arquivo PDF document Requerimento Nº 30 - Requer que o projeto de lei 12 e 12 - 2024 do poder executivo tenha tramitação em regime de urgência.pdf
por Câmara — última modificação 28/06/2024 13h31
Localizado em Atos Normativos / Requerimentos / Requerimentos 2024
Arquivo PDF document Requerimento Nº 31 - Requer que o projeto de lei complementar nº 06 - 2024 do poder executivo tenha tramitação em regime de urgência.pdf
por Câmara — última modificação 28/06/2024 13h31
Localizado em Atos Normativos / Requerimentos / Requerimentos 2024
Arquivo PDF document Resolução - Aprova a proposta do Orçamento da Camara municipal para o Exercício de 2014.pdf
por Câmara — última modificação 15/03/2023 18h33
Localizado em Atos Normativos / Resoluções / 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 197 198 199 [200] 201 202