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Arquivo LEI Nº 567 - 1990. ESTABELECE PRAZOS RELATIVOS AOS PROJETOS DE LEI PREVISTOS NO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h34
LEI Nº 567 - 1990. ESTABELECE PRAZOS RELATIVOS AOS PROJETOS DE LEI PREVISTOS NO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1990
Arquivo Lei nº 1.155 - Insere inciso na Lei 1.152
por Magnos Dantas — última modificação 26/01/2022 10h25
Lei nº 1.155 - Insere inciso na Lei 1.152
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 2021
Arquivo Lei 207 de novembro de 1979 altera o dispositivo da lei.
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 20h16
Lei 207 de novembro de 1979 altera o dispositivo da lei.
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1979
Arquivo LEI Nº 558 - 1990. REGULAMENTA O ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h33
LEI Nº 558 - 1990. REGULAMENTA O ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1990
Arquivo LEI Nº 557 - 1990. REGULAMENTA O ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h33
LEI Nº 557 - 1990. REGULAMENTA O ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1990
Arquivo LEI Nº 556 - 1990. REGULAMENTA O ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h32
LEI Nº 556 - 1990. REGULAMENTA O ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1990
Arquivo LEI Nº 679 - 1995. REGULAMENTA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 08h35
LEI Nº 679 - 1995. REGULAMENTA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1995
Arquivo LEI Nº 447-A - 1989. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 447 DE 1985
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 19h38
LEI Nº 447-A - 1989. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 447 DE 1985
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1989
Arquivo LEI Nº 533-A - 1991. ALTERA DISPOSÇÕES DA LEI Nº 533 DE 1989
por Magnos Dantas — última modificação 20/04/2021 10h47
LEI Nº 533-A - 1991. ALTERA DISPOSÇÕES DA LEI Nº 533 DE 1989
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1991
Arquivo LEI Nº 628-A - 1994. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 628 DE 1993
por Magnos Dantas — última modificação 19/04/2021 14h12
LEI Nº 628-A - 1994. MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 628 DE 1993
Localizado em Leis, Relatórios Fiscais e Orçamentos / Leis Municipais Sancionadas / Leis 1994
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